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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:20
Os resquícios da ditadura civil-militar na violência policial do presente
A violência policial do presente é fruto das atrocidades do passado legitimadas por uma mídia conservadora que preza pelo sensacionalismo a qualquer custo e de governos ditos democráticos, mas autoritários que insistem em afirmar práticas de "heróis" do período ditatorial civil-militar e manter o status quo
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:15
Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego
Surpreendido pela elevação dos gastos com seguro-desemprego neste ano, o governo Dilma Rousseff tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 18:30
CPI deve investigar Telexfree na Câmara
Deputado Popó dá início a campanha para coletar assinaturas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 10:40
Penal. Ambiental. Dano à unidade federal de conservação de proteção integral.
Comprovação da materialidade delitiva. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 12:10
Revista pessoal.
Revista pessoal.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:00
Depois de "cura gay", deputado apresenta projeto para punir quem paga por sexo
OAB diz que projeto é inconstitucional
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 11:00
Acordo melhor exclui pagamento de adicional noturno
Um acordo coletivo mais vantajoso para o empregado compensa a falta de pagamento do adicional por prorrogação da jornada de trabalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:20
Adulteração de leite.
Crime grave.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:45
Ecad não pode cobrar direito autoral em festa religiosa
Ecad pleiteava a cobrança sob o argumento de que a legislação prevê o pagamento de direitos autorais por quem explora obra artística com fins lucrativos, ainda que de forma indireta
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30
Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro
Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) se o CPF dessa mesma pessoa tiver sido incluído no serviço anteriormente por outras empresas
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30
OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência
Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido, incluindo a Fazenda Pública, a pagar os honorários de sucumbência dos advogados, com o valor variando entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre a condenação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2013 - 12:40
Recurso de embargos.
Adicional de transferência. Vários deslocamentos. Permanência por 9 (nove) anos no último local de trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:00
Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37
Simpósio envolverá palestras e debates em torno dos seguintes temas: proposta para um novo modelo de persecução criminal; sistemas de investigação criminal no direito comparado; o inquérito policial no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:40
Estabilidade provisória acidentária. Indenização por dano moral.
Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:50
Trecho distante e não servido por transporte público.
Tempo à disposição aguardando a condução fornecida após o horário contratual.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:15
Trabalhadores avulsos não fazem jus ao pagamento em dobro de férias vencidas
Trabalhadores avulsos são aqueles que prestam serviços a diversas empresas, sem vínculo de emprego com qualquer uma delas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:50
Revisão do contrato com fundamento no atraso na entrega da obra.
Extinção sem resolução do mérito. Reconhecimento de ilegitimidade passiva.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 13:00
OAB SP pede providências ao CNJ sobre uso de detector de metais
Pedido contesta argumentos de conselheiros que, em julgamento, votaram pela não submissão de juízes, promotores e serventuários às revistas nos fóruns
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2013 - 10:10
Incidental de nulidade de citação.
Ação de cobrança. Execução. Arguição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Março de 2013 - 12:40
Multa por embargos de declaração protelatórios.
Não demonstrada violação direta e literal de preceito constitucional, à literalidade de dispositivo de lei federal ou a existência de teses diversas.
